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Otimiza莽茫o da performance financeira atrav茅s da desonera莽茫o tribut谩ria e de ganhos de fluxo de caixa, redu莽茫o de custos log铆sticos, flexibilidade, seguran莽a e simplicidade s茫o as vantagens apresentadas regime REPETRO-INDUSTRIALIZA脟脙O.

Considerado um dos principais regimes aduaneiros para o segmento de Oil&Gas, a modalidade do REPETRO demonstra a flexibilidade da Receita Federal do Brasil em aprimorar o regime de forma a torn谩-lo mais abrangente e atraente para as ind煤strias do segmento.

Entenda as principais caracter铆sticas do regime e descubra os motivos pelos quais o REPETRO-Industrializa莽茫o passa a ser a melhor alternativa para tornar as empresas brasileiras do segmento de Oil&Gas mais fortes e competitivas operacionalmente, perante o desafiador mercado internacional.

De acordo com a instru莽茫o normativa em vigor , as empresas interessadas no regime dever茫o possuir as caracter铆sticas conforme abaixo:

• Ser fabricante dos produtos finais para serem diretamente fornecidos 脿 pessoa jur铆dica habilitada ao regime aduaneiro especial de exporta莽茫o e de importa莽茫o de bens destinados 脿s atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petr贸leo e de g谩s natural (Repetro) ou ao regime tribut谩rio e aduaneiro especial de utiliza莽茫o econ么mica de bens destinados 脿s atividades de explora莽茫o, desenvolvimento e produ莽茫o de petr贸leo e de g谩s natural (Repetro-Sped) ou;

• Ser fabricante intermedi谩rio de bens a serem diretamente fornecidos 脿 pessoa jur铆dica de que trata o item acima

Para habilita莽茫o, a empresa dever谩 apresentar requerimento e requisitos como:

• Comprovar que tem v铆nculo contratual com empresa REPETRO ou REPETRO INDUSTRIALIZA脟脙O;
• Comprovar Regularidade fiscal (RFB e DAU);
• Comprovar Regularidade FGTS; 
• Comprovar estar adimplente ao EFD; 
• Realizar emiss茫o de NF-e referente a movimenta莽茫o de bens; 
• N茫o ter sido submetida ao regime especial de fiscaliza莽茫o (煤ltimos 3 anos); 
• Ser optante pelo DTE; 
• N茫o optante do Simples Nacional; 
• Vedado lucro presumido ou arbitrado; e
• Habilitado Com茅rcio Exterior.

Assim que efetivada a venda do produto final a benefici谩rio do Repetro ou do Repetro-Sped, a suspens茫o do pagamento dos tributos federais converte-se em:

I - Al铆quota de 0% (zero por cento), quanto 脿:

• Contribui莽茫o para o PIS/Pasep;
• Cofins;
• Contribui莽茫o para o PIS/Pasep-Importa莽茫o; e
• 颁辞蹿颈苍蝉-滨尘辫辞谤迟补莽茫辞;

II - Isen莽茫o, quanto ao Imposto de Importa莽茫o e ao IPI.

Al茅m dos benef铆cios acima, em caso de destina莽茫o para o mercado interno, com o pagamento de tributos, dever谩 ser efetivado at茅 o 15潞 (d茅cimo quinto) dia do m锚s subsequente ao da destina莽茫o. Sendo assim, consideramos tamb茅m um ganho financeiro (fluxo caixa) para opera莽玫es de nacionaliza莽茫o.

Importante ressaltar que a nova modalidade do REPETRO abre a possibilidade de utiliza莽茫o do regime especial em toda cadeia produtiva do segmento.

Considerando o disposto no Art. 22 da normativa do REPETRO-Industrializa莽茫o, podemos afirmar que para um controle efetivo das opera莽玫es sob o regime, precisaremos do apoio da tecnologia para nos auxiliar e suportar na manuten莽茫o do benef铆cio ao longo do tempo.

Significa dizer que, apesar de n茫o haver uma obrigatoriedade por parte da RFB de um sistema informatizado para a habilita莽茫o/opera莽茫o do regime, isso n茫o significa em aus锚ncia de controle por parte do benefici谩rio.

Ou seja, compliance e gest茫o de riscos s茫o as palavras chaves nesse novo cen谩rio, pois enquanto houver a utiliza莽茫o do regime o benefici谩rio dever谩 apresentar para a RFB controles como:

• Entradas, estoque e sa铆da de mercadorias;
• Registro e apura莽茫o dos tributos devidos, extintos ou com pagamento suspenso;
• Aplicar PEPS no consumo;
• Gest茫o de prazo de perman锚ncia por documento;
• Controle de perdas, Controle de res铆duos;
• Gera莽茫o de DI de Nacionaliza莽茫o;
• Controle de destina莽茫o para mercado interno, exporta莽茫o, venda para fornecedor direto; e
• possibilidade de transfer锚ncia para outro regime.

A , Trade & Customs 鈥� T&C pode ajudar a sua empresa a entender os benef铆cios para novos usu谩rios, assim como auxiliar os a transi莽茫o para os atuais benefici谩rios para a modalidade
Industrializa莽茫o do REPETRO.

Nosso time consiste em profissionais com um amplo reconhecimento de mercado e anos de experi锚ncia em regimes aduaneiros especiais e est谩 preparado para prover uma completa linha de servi莽os em Com茅rcio Exterior de modo a contribuir com o sucesso da sua empresa, observando oportunidades de redu莽茫o de custos fiscais e log铆sticos.