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Em setembro de 2024, foi aprovado o Projeto de Lei 528/20, que determina programas de incentivo ao diesel verde, ao biometano e ao combust铆vel sustent谩vel para avia莽茫o. Conhecido como PL dos 鈥�combust铆veis do futuro鈥�, o Projeto 鈥� que aguarda san莽茫o presidencial 鈥� busca, entre outros objetivos, posicionar o Brasil no mercado de combust铆veis renov谩veis.

No intuito de esclarecer os principais aspectos que compreendem a proposta, o entrevistado da edi莽茫o de setembro da newsletter 乐鱼（Leyu）体育官网 ESG Insights 茅 , s贸cio-l铆der do setor Automotivo da 乐鱼（Leyu）体育官网 no Brasil. O executivo tamb茅m detalha as diretrizes centrais do PL e explica de que modo ele contribui para a constru莽茫o de uma matriz energ茅tica mais sustent谩vel. 

Acompanhe! 

Ap贸s longos debates, em setembro de 2024, a C芒mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 528/2020, conhecido como PL dos 鈥�combust铆veis do futuro鈥�. O PL, que aguarda a san莽茫o presidencial, estabelece como principais diretrizes:

• Promo莽茫o da mobilidade sustent谩vel de baixo carbono.
• Institui莽茫o de programas para biocombust铆veis, como ProBioQAV e PNDV.
• Altera莽茫o com poss铆vel aumento gradual das misturas de etanol e biodiesel.
• Cria莽茫o de um sistema de rastreamento dos combust铆veis.
• Regula莽茫o e fiscaliza莽茫o da Ag锚ncia Nacional do Petr贸leo, G谩s Natural e Biocombust铆veis (ANP) sobre combust铆veis sint茅ticos e captura de CO².
• Defini莽茫o de metas de descarboniza莽茫o e incentivo 脿 pesquisa e produ莽茫o de biometano.
• Integra莽茫o com pol铆ticas existentes de controle de emiss玫es de GEEs, tais como a Pol铆tica Nacional de Biocombust铆veis (RenovaBio), do Programa Mobilidade Verde e Inova莽茫o (Mover) e do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV).

Excelente pergunta! A meu ver, o PL promove a transi莽茫o para uma matriz energ茅tica mais sustent谩vel ao incentivar o uso de biocombust铆veis e tecnologias limpas, reduzindo a depend锚ncia de combust铆veis f贸sseis e estabelecendo metas claras para a redu莽茫o de emiss玫es. 

O Programa Mover est谩 conectado ao PL, mas voltado especificamente aos transportes, sejam urbanos, rodovi谩rios, leves ou pesados, incluindo agr铆colas, pois as empresas participantes do Mover tamb茅m dever茫o atender a requisitos de medi莽玫es de emiss玫es de GEEs, bem como apresentar um invent谩rio de pegada de carbono de suas plantas.

O Minist茅rio do Desenvolvimento, Ind煤stria, Com茅rcio e 厂别谤惫颈莽辞蝉 (MDIC) definir谩 metas para o Mover em rela莽茫o: ao consumo energ茅tico (energia gerada por cada tipo de combust铆vel para rodar um quil么metro); e em rela莽茫o 脿s emiss玫es (gramas de g谩s carb么nico equivalente por quil么metro) de cada tipo de ve铆culo.

A partir dos par芒metros definidos pelo Mover, ser谩 poss铆vel projetar o quanto cada tipo de combust铆vel gera de g谩s de efeito estufa para gerar uma unidade de energia. Isso chama-se Intensidade de Carbono da Fonte de Energia (ICE). Os valores ser茫o fixados pelo Conselho Nacional de Politica Energ茅tica (CNPE) para cada participante do Programa. 

O Agroneg贸cio ser谩 impactado positivamente pela demanda por biocombust铆veis, oferecendo oportunidades para pequenos e grandes produtores na produ莽茫o de biometano e biodiesel. Isso pode gerar novas fontes de receita e promover pr谩ticas agr铆colas sustent谩veis. Isso tem que ser feito protegendo os ecossistemas, que s茫o necess谩rios para estabilizar o clima. Mas 茅 claramente uma excelente oportunidade, especialmente considerando as 谩reas degradadas.

Segundo o PL, a partir de 2027, os operadores a茅reos ter茫o de reduzir as emiss玫es de gases de efeito estufa nos voos dom茅sticos por meio do uso de combust铆vel sustent谩vel de avia莽茫o (SAF). As redu莽玫es come莽am com 1% e crescem gradativamente at茅 atingir 10% em 2037.

Mas vale salientar que o uso do diesel ainda 茅 amplamente necess谩rio como combust茫o, principalmente por conta da pot锚ncia do avi茫o. Mas certamente as companhias a茅reas j谩 est茫o avaliando uma alternativa mais sustent谩vel, por exemplo, o biodiesel. 

Um aspecto relevante a ser destacado 茅 a import芒ncia da parceria entre os setores p煤blicos e privados na implementa莽茫o das diretrizes do PL. A participa莽茫o ativa da ind煤stria, da sociedade civil e dos agricultores ser谩 essencial para o sucesso das metas de descarboniza莽茫o. O desenvolvimento de tecnologias inovadoras e a capacita莽茫o t茅cnica para a produ莽茫o e o uso de biocombust铆veis e biometano poder茫o gerar empregos e impulsionar a economia verde no Brasil. A integra莽茫o de pol铆ticas p煤blicas com incentivos fiscais e subs铆dios pode acelerar a transi莽茫o energ茅tica e garantir que o Pa铆s se torne um l铆der na luta contra as mudan莽as clim谩ticas no campo da log铆stica, contribuindo para um futuro mais sustent谩vel e tornando nossas empresas exportadoras mais competitivas.

Mas ainda veremos debates no mercado, tanto pela ansiedade das muitas regula莽玫es que est茫o por vir, como pelos pleitos a serem considerados. Um bom exemplo 茅 o fato de o PL n茫o abordar quest玫es que envolvem a combina莽茫o de diferentes matrizes energ茅ticas, como a propuls茫o el茅trica aliada ao etanol, e a explora莽茫o de combust铆veis emergentes (hidrog锚nio), que podem ser estimulados por novas tecnologias de propuls茫o, especialmente h铆bridas. Essas inova莽玫es potencializam a descarboniza莽茫o, promovendo uma matriz energ茅tica diversificada e sustent谩vel, alinhada 脿s metas de redu莽茫o de emiss玫es.